Política de privacidade

1. Quem trata seus dados

O responsável pelas decisões sobre o tratamento descrito nesta política é o Projeto PAPA, plataforma educacional independente para preparação em concursos de carreiras policiais.

O canal para dúvidas de privacidade e exercício de direitos é felipe.xd.ts@gmail.com.

2. Dados que podemos utilizar

• Cadastro e contato: nome, e-mail, WhatsApp e concurso-alvo.
• Convite de cortesia: quando você recebe um link individual de presente, registramos os dados preenchidos, a ativação do convite e as datas de início e término dos 30 dias.
• Teste gratuito: o CPF é validado e transformado em um código criptográfico irreversível para ajudar a limitar o teste a uma vez por pessoa. O número do CPF não é salvo em texto pelo Projeto PAPA.
• Compra e assinatura: plano, valor, situação do pagamento, identificadores da transação e datas de cobrança. Dados completos de cartão, conta ou chave Pix são tratados pelo Mercado Pago.
• Uso da plataforma: conta, progresso, respostas, flashcards, cronogramas, missões, revisões, desempenho e interações necessárias ao funcionamento do aplicativo.
• Segurança: registros técnicos, data e horário, navegador, dispositivo, endereço IP e eventos de acesso ou cobrança, quando disponíveis.
• Sargento IA: perguntas, comandos e materiais que você escolher enviar para receber uma resposta ou criar recursos de estudo.

3. Para que usamos os dados

• criar, confirmar e proteger sua conta;
• processar a compra e manter o acesso conforme o pagamento;
• operar o teste, a confirmação de 48 horas e a assinatura;
• validar convites individuais, liberar brindes e impedir o uso repetido do mesmo link;
• entregar cronogramas, questões, revisões e demais funções;
• enviar avisos transacionais, boas-vindas e suporte;
• enviar mensagens pelo WhatsApp somente quando houver autorização ou quando a comunicação for solicitada por você;
• prevenir fraude, cópia indevida, abuso e compartilhamento de conta;
• cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos.

O tratamento pode se apoiar na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal, na prevenção de fraude, no legítimo interesse avaliado de forma responsável e, quando necessário, no seu consentimento.

4. Com quem os dados podem ser compartilhados

Utilizamos fornecedores somente na medida necessária para prestar o serviço:

• Mercado Pago: checkout, método de pagamento, assinatura, cobrança e confirmação da transação;
• Supabase: autenticação, banco de dados e controle de acesso;
• Netlify: hospedagem, funcionamento do site e processamento das rotinas do servidor;
• Resend: envio de e-mails operacionais;
• Meta/WhatsApp: mensagens autorizadas, quando essa integração estiver ativa;
• fornecedor de inteligência artificial: conteúdo estritamente necessário para responder às interações com o Sargento IA.

Também poderemos compartilhar informações quando exigido por lei, ordem de autoridade competente ou para proteger direitos e segurança. Não vendemos seus dados pessoais.

5. Armazenamento, segurança e prazo

Aplicamos controles técnicos e administrativos proporcionais ao serviço, como credenciais restritas, comunicação criptografada e registros de eventos. Nenhum sistema é totalmente imune; por isso, também pedimos que você use senha exclusiva e não compartilhe sua conta.

Mantemos os dados pelo período necessário para entregar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas e prevenir fraude. Depois, eles são excluídos ou anonimizados quando não existir motivo legítimo para conservação.

6. Seus direitos

Nos limites da Lei Geral de Proteção de Dados, você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, oposição, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados irregulares e revogação de consentimento.

Algumas informações poderão ser mantidas quando houver obrigação legal, necessidade de prevenção de fraude ou exercício regular de direitos. Para fazer um pedido, escreva para o canal informado nesta política. Poderemos solicitar confirmação de identidade antes de responder.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site e a plataforma podem usar armazenamento local, cookies ou tecnologias equivalentes estritamente necessários para manter sessão, segurança, preferências e funcionamento do checkout. Se recursos de medição ou publicidade forem adicionados, esta política e os controles de consentimento serão atualizados antes do uso quando exigido.

8. Alterações desta política

Podemos atualizar este texto para refletir melhorias, novos fornecedores ou mudanças legais. A data da versão ficará indicada no topo. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais cadastrados.

Referência oficial: consulte a página da Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre os direitos dos titulares.